ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório possui ampla atuação e vem se destacando especialmente na advocacia litigiosa e consultiva na área do Direito Bancário, defendendo os interesses de empresas e pessoas físicas em face de instituições financeiras, em casos de baixa, média e, especialmente, de alta complexidade. A atuação do escritório é sempre voltada à resolução de dívidas da forma menos onerosa para o devedor. Para tanto são utilizados os seguintes meios:

Consultivo:

  • Assessoria prévia e análise de contratos antes da assinatura, especialmente de contratos destinados à renegociação ou quitação de dívidas em aberto.
  • Análise de contratos já pactuados e realização de perícia para subsidiar eventuais medidas judiciais.
  • Parecer jurídico e opinião legal sobre questões de baixa, média e alta complexidade.
  • Elaboração de estratégias para reestruturação econômica de empresas e pessoas físicas.
  • Negociação de dívidas diretamente com a instituição financeira.

Litigioso:

  • Ajuizamento e acompanhamento de ação revisional de contrato, embargos à execução e outras medidas judiciais cabíveis, referentes à todas as espécies de contratos bancários, inclusive de câmbio.
  • Apresentação de defesa e acompanhamento em ação de busca e apreensão, ação de cobrança, ação monitória, ação de execução de título executivo extrajudicial e de processos em fase de liquidação ou cumprimento de sentença.
  • Atuação para suspender e/ou anular leilões de imóveis, seja na esfera judicial ou extrajudicial, neste caso destacando-se os leilões decorrentes de contratos garantidos por alienação fiduciária de bem imóvel e contratos pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação – SFH.

      

  • Atuação em favor de consumidores nas mais variadas relações de consumo, com ênfase em questões envolvendo companhias aéreas, empresas de telefonia, seguradoras e instituições financeiras.
  • Atuação consultiva e contenciosa em favor de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de produtos, inclusive, em processos administrativos instaurados pelo Procon ou outro órgão de defesa do consumidor, em Ações Civis Públicas e Ações Coletivas de Consumo, bem como na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.
  • Ações de reparação de danos morais, estéticos e materiais envolvendo: acidentes de trabalho, acidentes automobilísticos, assédio moral e sexual, bulliyng, erro médico, erro odontológico, relações de consumo, entre outras hipóteses.
  • Questões envolvendo planos de saúde e seguradoras.
  • Elaboração e revisão de contratos das mais variadas espécies.
  • Atuação extrajudicial e judicial voltada à recuperação de crédito.
  • Atuação em favor de empresas e credores em processos de recuperação judicial e falência.
  • Contratos locatícios; ação renovatória de aluguel, ação revisional de aluguel e ação de despejo.
  • Assessoria destinada a dar maior segurança na aquisição de bens imóveis, inclusive, por meio de leilão judicial ou extrajudicial.
  • Atuação em ações possessórias (reintegração na posse, manutenção na posse e interdito proibitório) e ações petitórias (ação reivindicatória, ação de imissão na posse, ação de usucapião, entre outras).
  • Questões envolvendo terrenos de marinha e acrescidos de marinha, pertencentes à União.
  • Usucapião judicial e extrajudicial.
  • Tendo em vista a importância da manutenção e fortalecimento dos laços familiares, o escritório busca atuar de modo a resolver os conflitos familiares por meio de mediação e/ou conciliação entre as partes envolvidas.
  • Atuação extrajudicial: reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens; divórcio e partilha de bens; inventário e partilha; pacto antenupcial; pacto de união estável; doação; planejamento sucessório; e reconhecimento de paternidade.
  • Atuação judicial: reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens; divórcio e partilha de bens; inventário e partilha; ação investigatória e negatória de paternidade ou parentalidade; ação de alimentos; e ação revisional de alimentos.

 

  • Licenciamento ambiental e urbanístico.
  • Atuação consultiva e contenciosa em processos administrativos e Ações Civis Públicas.
  • Elaboração e entrega de memoriais aos julgadores.
  • Sustentação oral.
  • Interposição de recursos excepcionais aos Tribunais Superiores (STJ e STF).
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